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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Atitudes




Ao ler ontem o artigo de Jorge Rocha intitulado «A determinação que anda a faltar no Largo do Rato» com o qual estou em pleno acordo, notei como é referida também a posição tomada pelo Magnífico Reitor da UL. Assim, como se lê no mesmo artigo, referindo aqueles que são instrumentalizados muito para além dos seus iniciais argumentos corporativos, aconteceu também "na semana transata com o reitor da Universidade de Lisboa quando se fez porta-voz da contestação ao Governo a propósito das cativações orçamentais ".

Ora como tenho assuntos pendentes nos Serviços Académicos da mesma Reitoria, e nesses sim, cuidar dos interesses dos alunos e dos estudantes é indubitavelmente um interesse que também se liga aos argumentos corporativos, decidi contar a caricata situação no presente artigo deste blogue.
E decidi contar a minha situação porque quem cala consente e não posso estar sempre calado. Assim, a acção do Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa em vez de me surpreender, motivou-me a relatar os factos que se seguem.


Uma vez que os serviços académicos da FBAUL não instruíram o reconhecimento do Doutoramento em Belas-Artes para efeito de progressão na carreira docente do ensino básico e secundário, porque se esqueceram, e por isso, eu como doutorado anterior a Bolonha nesse ramo não posso usufruir da correspondente compensação económica apesar de ter cumprido todos os trâmites e sempre ter agido dentro da lei e da cordialidade. É uma lei que promove automaticamente quem adquire grau de mestre ou doutor em Ciências da Educação mas deixa quem se graduou na área científica dependente de supostas aprovações do plano de estudo pela DGAE. E são as Faculdades que devem instruir o processo (que diga-se de passagem é simples). Ora, a Faculdade não me tratou disso supostamente porque se esqueceram e então como eles também se tinham esquecido de enviar a minha TD para a Biblioteca Nacional informei o Magnífico Reitor. A TD lá apareceu posteriormente nos registos da BN mas o reconhecimento da DGAE não aparecia nas listas. O responsável do serviço académico da UL garantiu-me que tinha tratado das coisas, mas como nada aparecia nas listas da DGAE e como para um caso semelhante a UP tinha enviado cópia da instrução feita ao organismo do Ministério o que veio a provar que o bloqueio para esse caso estava na DGAE. Ora a mim, dos serviços académicos da UL, apesar de insistentes pedidos nunca me enviaram cópia da instrução do processo ficando assim sem saber se o meu bloqueio está a ser na UL ou na DGAE. Em face disto escrevi novamente ao Magnífico Reitor e até hoje, estão a atingir os 90 dias úteis e não obtive nada; nem a simples diplomacia de uma acusação da recepção. 
Como é que é possível desprezar assim um estudante que fez todo o seu percurso na UL e em duas Faculdades, a de Belas-Artes e a de Letras, somando 14 (catorze) anos de estudos superiores - licenciatura, mestrado e doutoramento anteriores a Bolonha - e não obter sequer resposta a uma legítima pretensão que todos estiveram de acordo e todos se esqueceram de tratar? É claro que não há nenhuma lei que obrigue as universidades a instruir estes processos. Pois é, é caricato. Em Portugal os graus académicos não são reconhecidos para todos os fins e nem no próprio Ministério da Educação nas instituições de ensino público que tutela; não é para rir mas é verdade.... Mas se o Magnífico Reitor despreza assim os alunos e não cuida das suas legítimas aspirações, nem lhes responde... Estão dentro da lei, podem fazer isso a quem lhes apetece. Mas assim ficamos com cidadãos de primeira, os que são atendidos e cidadãos de segunda, aqueles a quem nem se dignam responder. É por isso que há coisas que já não me surpreendem.

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